Gonzaga Alves Associados — Advocacia de Alta Performance

Planos de saúde empresariais — CNPJ

O plano de saúde da sua empresa foi reajustado muito acima do razoável?

Reajustes anuais e aumentos de custo por sinistralidade em contratos CNPJ chegam a dobrar a mensalidade de um ano para o outro. Analisamos o percentual aplicado, exigimos a comprovação técnica da operadora e atuamos para recolocar o custo do benefício em um patamar defensável.

Atendimento direto com advogado · (11) 9 8813-7777

Contrato de plano de saúde empresarial sobre mesa de escritório de advocacia

Escopo desta atuação

Exclusivamente reajuste e aumento de custo em planos coletivos por CNPJ.

Quando o aumento merece revisão

Seis situações que aparecem na maioria dos reajustes que revisamos

01

Reajuste muito acima da inflação médica

Percentuais de 40%, 60% ou 100% aplicados de uma só vez, sem correspondência com os índices praticados no mercado.

02

Cálculo de sinistralidade não comprovado

A operadora alega alta utilização, mas não apresenta memória de cálculo, planilhas e relatórios que sustentem o percentual.

03

Aviso fora do prazo contratual

Comunicação do aumento enviada às pressas, sem a antecedência prevista em contrato e sem espaço para negociação.

04

Reajuste por faixa etária somado ao anual

Dois aumentos cumulativos no mesmo período, elevando a mensalidade de forma desproporcional.

05

Contrato de 2 a 30 vidas tratado como grande empresa

Planos PME com pouquíssimos beneficiários recebendo o impacto integral de um único sinistro.

06

Aumento que inviabiliza a empresa

O custo do benefício passa a comprometer a folha e pressiona o empresário a cancelar a apólice.

Como conduzimos

Da leitura do contrato à limitação do reajuste

  1. 01

    Diagnóstico do contrato

    Leitura integral da apólice, aditivos, cláusula de reajuste e histórico de faturas dos últimos ciclos.

  2. 02

    Auditoria do percentual

    Confrontamos a sinistralidade informada com a memória de cálculo e os índices de referência do setor.

  3. 03

    Notificação à operadora

    Pedido formal de revisão e apresentação dos documentos que justificam o aumento, com prazo definido.

  4. 04

    Medida judicial quando necessário

    Ação com pedido de urgência para limitar o reajuste e manter a mensalidade em patamar razoável durante o processo.

Perguntas frequentes

Meu contrato é coletivo por CNPJ. A operadora pode reajustar livremente?

Não. Contratos coletivos têm reajuste negociado, mas ele precisa ser tecnicamente justificado e documentado. Percentual sem memória de cálculo comprovada é passível de revisão.

Já paguei as parcelas reajustadas. Ainda dá para questionar?

Sim. O pagamento não representa concordância com o percentual, e valores cobrados acima do devido podem ser objeto de restituição.

Corro risco de perder o plano se questionar?

O objetivo do trabalho é exatamente o oposto: manter o contrato ativo com mensalidade sustentável, inclusive por meio de decisão que impeça a suspensão durante a discussão.

Quais documentos preciso enviar na primeira conversa?

Contrato do plano, carta ou e-mail com o reajuste, as duas últimas faturas e a relação de vidas. Com isso já conseguimos indicar se há espaço para revisão.

Envie o contrato e a carta de reajuste. Devolvemos um parecer objetivo sobre o percentual.